Clientes encontram larva em cereal e empresa é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização no ES
15/01/2026
(Foto: Reprodução) Imagem ilustrativa de cereal
Pexels/Divulgação
Uma empresa fabricante de cereal foi condenada a indenizar dois consumidores do Espírito Santo que encontraram uma larva viva em uma embalagem lacrada do produto comprado em Guarapari, na Região Metropolitana de Vitória.
A justiça fixou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, valor que deve ser dividido entre os autores da ação. A decisão ainda cabe recurso.
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Segundo o processo, o produto foi comprado em 17 de fevereiro de 2025 e, dois dias depois, ao abrir o pacote, perceberam a presença de uma larva saindo de uma das porções do cereal.
Ainda de acordo com os relatos, parte do alimento já havia sido consumida antes da identificação da contaminação.
Fabricante apresentou laudo
A fabricante do cereal apresentou um laudo técnico à Justiça, alegando que seus processos de fabricação seguiram rigorosos padrões de qualidade e que a contaminação não poderia ter ocorrido na fábrica.
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A Justiça, no entanto, entendeu que o laudo era unilateral e não afasta a responsabilidade da empresa. Por isso, a condenação aconteceu.
A decisão também considerou pesquisas apresentadas pelos autores em sites de reclamação, indicando que relatos semelhantes envolvendo o mesmo produto não foram casos isolados, o que pode apontar falhas no controle de segurança alimentar.
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Dano moral
Embora não tenha havido comprovação de ingestão completa do alimento contaminado, a Justiça reconheceu a existência de dano moral, destacando sentimentos como repulsa, nojo, insegurança e frustração da expectativa do consumidor.
Valor da indenização
O pedido inicial era de R$ 10 mil para cada autor, mas a sentença fixou a indenização em R$ 5 mil no total, com correção monetária e juros legais até o pagamento.
O processo foi encerrado sem condenação em custas ou honorários para advogados, conforme prevê a Lei dos Juizados Especiais.
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