ES oferece mutirão para mudar nome e gênero de graça; saiba como participar
25/06/2025
(Foto: Reprodução) Ação acontece nesta sexta-feira (27) e faz parte do I Seminário LGBTQIAPN+, realizado pela Assembleia Legislativa, e tem parceria com a Defensoria Pública estadual. Serviço de retificação de nome e gênero vai ser oferecido durante I Seminário LGBTQIAPN+, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
DPES
Nesta sexta-feira (27), pessoas trans, travestis e não binárias terão a oportunidade de retificar, de forma gratuita, o nome e o gênero em seus documentos civis durante um mutirão promovido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória.
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O serviço é voltado para maiores de 18 anos e inclui a alteração do nome, a mudança do marcador de gênero e a exclusão ou modificação de termos como “filho”, “filha”, “neto” ou “neta”.
O atendimento jurídico será oferecido das 9h às 17h, como parte da programação do I Seminário LGBTQIAPN+, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ales em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPES), em alusão ao Mês do Orgulho.
A equipe da Defensoria Pública vai estar no local para orientar e dar andamento aos processos de retificação de nome e gênero nos registros de nascimento e casamento. Todo o procedimento é gratuito, sem a necessidade de advogado particular, taxas ou custas cartoriais.
Segundo a defensoria, 47 pessoas já fizeram a retificação de nome e gênero apenas em 2025.
Bandeira do orgulho gay
Reprodução/Redes sociais
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Além do mutirão, o seminário contará com uma programação que inclui rodas de conversa, oficinas, mesas de debate, apresentações culturais e debates sobre o Plano Estadual LGBTQIAPN+.
As atividades vão acontecer no Plenário Rui Barbosa, no Auditório Hermógenes Fonseca e nos Pilotis da Assembleia.
Para a deputada estadual Camila Valadão (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ales, o seminário busca fortalecer o diálogo entre poder público, movimentos sociais e especialistas, no contexto do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+.
As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site, ainda há vagas disponíveis.
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Perdi o mutirão?
Quem não conseguir comparecer ao mutirão realizado no seminário pode ter acesso ao serviço de retificação de nome e gênero em qualquer momento do ano. Desde 2018, com a publicação do Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi regulamentada a possibilidade de alteração diretamente nos cartórios.
A Defensoria Pública está aberta para auxiliar no processo e informou que a busca por esse direito tem aumentado a cada ano.
O que pode ser modificado? Podem ser alterados o gênero e o nome no registro de nascimento e de casamento, inclusive os agnomes indicativos de gênero ou descendência (filho, neto, júnior e etc.).
Quem pode solicitar? Maiores de 18 anos. Além disso, crianças e adolescentes também podem solicitar a retificação por meio de ação judicial que tramitará nas varas de infância.
Onde devo fazer a solicitação? O primeiro passo é procurar o cartório onde foi registrado (a) ou outro cartório de registro civil na cidade que mora. Alguns oficiais se negam a receber pedidos de outros cartórios, mas a defensoria ressalta que isso não é uma opção do cartório. Caso aconteça, a pessoa deve exigir a recusa por escrito e procurar a Defensoria Pública.
Clique aqui e saiba mais sobre os documentos necessários para a solicitação.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Reprodução/ TV Gazeta
Sessão solene
Nesta quinta-feira (26), noite que antecede o Seminário LGBTQIAPN+, será realizada a Sessão Solene “Legado do Orgulho”, para homenagear ativistas capixabas. A sessão está marcada para 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa.
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